Como fazer a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)

Viajar com crianças e adolescentes exige alguns cuidados extras, principalmente quando o menor não está acompanhado por ambos os pais ou responsáveis legais. Para tornar esse processo mais simples e seguro, foi criada a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), um documento digital que possui a mesma validade jurídica da autorização em papel com firma reconhecida.

A AEV pode ser emitida de forma totalmente online por meio da plataforma e-Notariado, evitando deslocamentos desnecessários e facilitando a organização da viagem.

O que é a Autorização Eletrônica de Viagem?

A Autorização Eletrônica de Viagem é um documento digital utilizado para autorizar viagens nacionais e internacionais de menores de 16 anos, quando exigido pela legislação brasileira.

Ela fica vinculada ao documento da criança ou adolescente e pode ser apresentada às autoridades competentes durante o embarque, oferecendo mais praticidade e segurança para todos os envolvidos.

Quem precisa da AEV?

A autorização pode ser necessária quando o menor de 16 anos:

• Viaja desacompanhado;
• Viaja acompanhado por apenas um dos pais, quando a autorização do outro é exigida;
• Viaja acompanhado por terceiros autorizados pelos pais ou responsáveis legais.

É importante verificar as regras específicas da companhia aérea e do destino da viagem, especialmente em viagens internacionais.

Como solicitar a Autorização Eletrônica de Viagem

O processo é realizado pela plataforma e-Notariado e pode ser concluído em poucos passos.

1. Acesse a plataforma e-Notariado

Entre na plataforma oficial do e-Notariado e faça seu cadastro, caso ainda não possua uma conta.

2. Tenha um certificado notarizado

Para assinar a autorização digitalmente, os pais ou responsáveis precisam possuir um Certificado Digital Notarizado, emitido gratuitamente por um cartório credenciado ao e-Notariado.

Caso ainda não tenha esse certificado, será necessário realizar uma videoconferência de validação com um tabelião.

3. Solicite a autorização

Após acessar a plataforma:

• Selecione a opção de Autorização Eletrônica de Viagem;
• Informe os dados do menor;
• Preencha as informações sobre a viagem;
• Informe quem acompanhará a criança ou adolescente;
• Revise todos os dados antes da assinatura.

4. Assine eletronicamente

Os responsáveis legais realizam a assinatura eletrônica utilizando o certificado notarizado.

Quando necessário, ambos os pais deverão assinar o documento.

5. Receba a autorização

Após a conclusão do processo, a AEV será emitida em formato eletrônico e ficará disponível para consulta e validação, podendo ser apresentada no momento do embarque.

Quais documentos são necessários?

Normalmente, serão solicitados:

• Documento de identidade dos responsáveis;
• Documento de identificação do menor;
• Dados da viagem;
• Informações do acompanhante (quando houver);
• Certificado Digital Notarizado dos responsáveis.

Dependendo da situação, o cartório poderá solicitar documentos adicionais.

Quais são as vantagens da AEV?

Entre os principais benefícios estão:

• Processo totalmente digital;
• Maior praticidade para os pais;
• Documento com validade jurídica;
• Mais segurança na autenticação das assinaturas;
• Redução da necessidade de reconhecimento de firma em papel;
• Facilidade para consultar e validar a autorização.

Vale a pena emitir a AEV?

Sim. Para quem deseja evitar burocracias e realizar todo o procedimento sem sair de casa, a Autorização Eletrônica de Viagem é uma solução moderna, rápida e segura.

Ainda assim, é importante providenciar a autorização com antecedência, garantindo tempo suficiente para emissão e evitando contratempos próximos ao embarque.

Dica importante

Antes da viagem, confirme junto à companhia aérea e às autoridades do país de destino quais documentos serão exigidos para o embarque do menor. As regras podem variar conforme o destino, a nacionalidade e quem acompanhará a criança ou adolescente.

Planejar essa etapa com antecedência ajuda a garantir uma viagem tranquila e sem imprevistos.