Autorização de Viagem para Menor em voos de avião

Fazer uma autorização de viagem para menor em avião é um procedimento importante e necessário em diversas situações, garantindo a segurança e bem-estar das crianças que estão prestes a embarcar em uma viagem desacompanhadas dos pais ou responsáveis legais.

Neste texto, abordaremos de forma detalhada todos os aspectos envolvidos na criação de uma autorização de viagem para menor em avião, fornecendo informações essenciais para que você compreenda o processo e possa realizá-lo com sucesso.

A Importância da Autorização de Viagem para Menores em Avião

Antes de entrarmos nos detalhes técnicos de como criar uma autorização de viagem para menor em avião, é importante entendermos por que esse documento é necessário e qual é a sua relevância.

Segurança da Criança

A segurança das crianças é a principal preocupação quando se trata de viagens aéreas. O processo de autorização de viagem ajuda a garantir que a criança esteja sob os cuidados de alguém responsável durante o voo.

Responsabilidade Legal

A autorização de viagem é uma forma de documentar a concordância dos pais ou responsáveis legais com a viagem do menor. Ela serve como um instrumento legal que protege tanto a criança quanto os adultos envolvidos.

Regras de Companhias Aéreas

Muitas companhias aéreas têm políticas específicas relacionadas a menores desacompanhados. A autorização de viagem pode ser um requisito para o embarque, dependendo das regras da companhia.

Veja também: Como Tirar o Visto Americano: Um Guia Completo

Quem Precisa de uma Autorização de Viagem para Menor em Avião?

Agora que entendemos a importância desse documento, é crucial determinar quem precisa obtê-lo. Nem todas as viagens de menores desacompanhados requerem uma autorização formal, e isso depende de diversos fatores.

Idade

Geralmente, crianças menores de 18 anos são consideradas menores e, em muitos casos, requerem uma autorização de viagem quando não estão acompanhadas por um dos pais ou responsáveis legais.

Viagens Nacionais vs. Internacionais

As regras variam de acordo com o tipo de viagem. Viagens nacionais podem ter requisitos diferentes em comparação com viagens internacionais.

Políticas das Companhias Aéreas

Como mencionado anteriormente, as companhias aéreas têm suas próprias políticas relacionadas a menores desacompanhados. É importante verificar as políticas específicas da companhia aérea com a qual você está viajando.

Guarda Legal e Custódia

A autorização de viagem também pode depender da situação de guarda legal e custódia da criança. Se os pais são divorciados ou separados, pode haver requisitos adicionais.

Passos para Criar uma Autorização de Viagem para Menor em Avião

Agora que você sabe quem precisa de uma autorização de viagem para menor em avião, é hora de entender os passos envolvidos na criação deste documento fundamental. Siga estes passos para garantir que a autorização seja válida e aceita pelas autoridades aeroportuárias e companhias aéreas.

Escolha o Modelo de Autorização

Antes de começar, é importante selecionar um modelo de autorização de viagem. Muitos sites e órgãos governamentais oferecem modelos gratuitos que você pode usar como referência.

Modelo de Autorização de viagem nacionais  | Modelo de autorização de viagens internacionais 

Preencha os Dados da Criança:

No documento, forneça informações detalhadas sobre a criança, como nome completo, data de nascimento e passaporte, se aplicável.

Detalhes do Responsável Legal:

Inclua os detalhes completos dos pais ou responsáveis legais que estão concedendo a autorização. Isso inclui nomes, endereços e informações de contato.

Informações do Acompanhante:

Se a criança estiver sendo acompanhada por um adulto que não seja um dos pais, inclua as informações detalhadas desse acompanhante.

Detalhes da Viagem:

Inclua informações sobre a viagem, como datas de partida e chegada, número do voo e destino.

Assinaturas e Reconhecimento de Firma:

É fundamental que os pais ou responsáveis legais assinem o documento e que suas assinaturas sejam reconhecidas por um notário público. Isso garante a validade legal do documento.

Cópias dos Documentos:

Anexe cópias dos documentos de identificação dos pais, responsáveis legais e da criança, como passaportes e carteiras de identidade.

Entregue o Documento nos Órgãos Adequados:

Dependendo das leis e regulamentos do seu país, pode ser necessário registrar a autorização em órgãos governamentais específicos. Verifique os requisitos locais.

Outras Considerações Importantes

• Viagens Internacionais: Se a viagem for internacional, verifique os requisitos de visto e autorizações de entrada no país de destino para menores desacompanhados.
• Apostilamento de Haia: Em alguns casos, especialmente em viagens internacionais, pode ser necessário apostilar a autorização para que seja reconhecida internacionalmente. Verifique se o país de destino exige esse procedimento.
• Informações da Companhia Aérea: Entre em contato com a companhia aérea com a qual você está viajando para obter informações específicas sobre suas políticas e requisitos para menores desacompanhados.
• Tenha Cópias de Documentos Originais: Além de fornecer cópias dos documentos no momento da criação da autorização, é importante levar os documentos originais para a viagem, caso as autoridades ou a companhia aérea solicitem.

Dicas e Recomendações Finais

Para concluir, aqui estão algumas dicas e recomendações adicionais para garantir uma viagem tranquila para o menor desacompanhado:

Comunique-se com a Criança:

Explique o processo da viagem à criança e forneça informações de contato para que ela possa entrar em contato com os responsáveis durante a viagem.

Chegue com Antecedência:

Chegue ao aeroporto com tempo suficiente para lidar com todos os procedimentos de segurança e garantir que a criança esteja confortável antes do embarque.

Prepare uma Mala de Mão:

Ajude a criança a preparar uma mala de mão com itens essenciais, como lanches, brinquedos, documentos e uma cópia da autorização de viagem.

Esteja Disponível por Telefone:

Mantenha seu telefone celular ligado e disponível durante a viagem para que a criança possa entrar em contato em caso de necessidade.

Esteja Preparado para Emergências:

Tenha um plano de ação em caso de emergência, e informe a criança sobre o que fazer se algo der errado durante a viagem.

A criação de uma autorização de viagem para menor em avião pode parecer complexa à primeira vista, mas é um procedimento essencial para garantir a segurança e o bem-estar das crianças que viajam desacompanhadas. Certifique-se de seguir todas as etapas corretamente, conhecer as políticas da companhia aérea e estar preparado para qualquer eventualidade durante a viagem. Com planejamento adequado, sua criança poderá desfrutar de uma viagem segura e sem complicações.